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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54
Precedentes Judiciais brasileiros
problema da interpretação das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados, textos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:43
A Consolidação da Inteligência Artificial como forma de auxiliar o acesso à justiça
bibliográficas, tendo como base fundamentações teóricas de textos legais e doutrinários. O estudo realizado
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”
revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
estudo qualitativo, analítico e indutivo de outros artigos acadêmicos, textos doutrinários e julgados que
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:51
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
, far-se-á necessária a análise dos textos normativos e ainda pesquisas bibliográficas, tendo como
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
responder serão utilizadas referências bibliográficas de doutrinas contemporâneas, textos legais
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
realizado sobre textos e doutrinas jurídicas que versam sobre o assunto, foi possível desenvolver esta breve
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
acharem conveniente? E, os textos contemporâneos clássicos e líderes da teoria do direito natural tratam
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
textos, sites e trabalhos científicos com uma temática semelhante àquela proposta no presente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
de literatura pautadas na pesquisa em textos, sites e trabalhos científicos com uma temática semelhante àquela proposta no presente.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
método dedutivo e historiográfico, tendo ainda a utilização da leitura e fichamentos de textos da internet como procedimentos aplicados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
técnica de pesquisa foi feita a revisão de literatura de vários textos acadêmicos bem como a leitura de
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:24
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:26
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:50
O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia
O lançamento, previsto para o mês de abril, está sendo aguardado no mercado editorial.
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Array Publicado em 2014-08-05T20:00:54+00:00
Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação
O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto